segunda-feira, 24 de junho de 2013

Por uma Constituição Popular

Nos últimos 18 anos, os governos (PSDB e PT) tiveram a oportunidade de mudar o Brasil. Não mudaram. Preferiram manter-se às custas do apoio às multinacionais, aos bancos, às privatizações duvidosas, ao assistencialismo barato, compra de votos para reeleições, compra de votos para garantir maioria no Congresso, indicações de juízes no STF para garantir que a justiça não seja feita, ou seja, fizeram de tudo pelo poder, em vez de fazerem as mudanças estruturais sérias e necessárias na saúde, na educação, as reformas política, tributária e social. Agora todos colhem o que plantaram. É isto!
A única saída para o País hoje é uma Constituinte exclusiva, sem a participação deste parlamento podre, preguiçoso, inconsequente, não representativo. O Brasil precisa de mudanças. Mudanças profundas e estruturais. Mudanças neste processo político falido, onde um Senador do Acre ou do Amapá tem o mesmo peso político de um Senador de São Paulo ou do Rio de Janeiro. Este é apenas um exemplo da falta de representatividade do Congresso, ou será que ninguém percebe? O Brasil é governado por coronéis do Norte e do Nordeste que não representam a maioria do povo brasileiro, concentrado nas regiões Sul e Sudeste. Representatividade tem que ter proporcionalidade, isto é básico. Precisamos de mudanças nas questões tributárias, com menos impostos e com redistribuição da arrecadação de forma justa aos estados e municípios. O Brasil precisa de políticas que garantam a aplicação dos impostos em obras e serviços que atendam aos brasileiros. Não dá mais para aceitar leis e decretos que tratam o poder público de forma diferenciada do resto da população, onde um magistrado, um deputado, um ministro, recebem mensalmente auxílio alimentação, auxílio moradia, gratificações das mais diversas, muito maiores que o salário anual de um trabalhador na educação, na saúde ou na segurança.  Chega de leis injustas, chega de assistencialismo barato com o dinheiro público. Chega de mordomias absurdas pagas com o dinheiro público. Viagens demais, ministérios demais, secretarias demais, assessorias demais, diárias demais, gastos com publicidade demais.
O Brasil também precisa de um novo código civil,  precisa de uma justiça justa e não burocrática como a de hoje, com seus processos arrastados, infindáveis, que só beneficiam advogados e réus. Uma justiça ágil e justa.  A sociedade, desta vez, precisa participar mais do processo constituinte. Já temos remendos demais na Constituição que era para ser cidadã em 1988, mas que passados 25 anos, se vê que foi pensada para perpetuar uma politica injusta e não representativa, com poderes absurdos aos presidentes que administram o País sem o Congresso, através dos mesmos métodos da ditadura, sem decretos, mas através das famigeradas medidas provisórias. Pelo fim da reeleição, pelo fim das medidas provisórias, por um parlamento unicameral, proporcional e representativo, pelo parlamentarismo. Pelo Brasil Novo, pelo Brasil que todos querem,  que venha uma Constituição, uma Constituição Popular, do povo para o povo!

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